Categoria: Publicações

Trabalho intermitente: Flexibilidade e eficiência para o setor empresarial

Trabalho intermitente: Flexibilidade e eficiência para o setor empresarial

O trabalho intermitente, lançado pela Reforma Trabalhista de 2017, é uma modalidade de contratação que visa atender às necessidades de empresas que exigem flexibilidade na gestão de pessoal. Nesse modelo, o funcionário é convocado para prestar serviços em períodos específicos, conforme a demanda, e recebe pagamentos proporcionais ao tempo de trabalho. Segundo o § 3º, […]

Ex-cônjuge pode receber dividendos da empresa do ex-marido? Entenda o que diz a Justiça

Ex-cônjuge pode receber dividendos da empresa do ex-marido? Entenda o que diz a Justiça

Imagine um casal que construiu uma vida juntos, e um deles decide abrir uma empresa durante o casamento. Tudo corre bem até que a relação chega ao fim. Após o divórcio, surge uma dúvida: o ex-cônjuge, que não participou da empresa, tem direito aos dividendos dela? Essa situação é mais comum do que parece e […]

Ação Renovatória: Proteja o Ponto Comercial do Seu Negócio ação renovatória erfb advogados

Ação Renovatória: Proteja o Ponto Comercial do Seu Negócio

Imagine que você é proprietário de uma loja de roupas em um centro movimentado comercial. Após anos de investimento e fidelização de clientes, o contrato de aluguel está prestes a expirar, e o proprietário do imóvel decide não renová-lo, colocando em risco todo o esforço dedicado ao estabelecimento do seu negócio naquele estratégico local. Diante […]