O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante para empresários e gestores de empresas. Em um caso envolvendo a destituição de um sócio administrador, a Segunda Turma do STJ esclareceu que as cotas de capital social pertencentes ao sócio cuja administração está em discussão não podem ser consideradas para alcançar o quórum necessário […]
Confira a reportagem exibida pelo programa Balanço Geral, da TV Record, no último dia 10 de janeiro. Nela, o Dr. Eliandro Rodrigues concedeu uma entrevista sobre os impactos práticos das novas regras para transações financeiras com Pix e cartão de crédito na rotina de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs). Veja a íntegra: Fonte: noticias.r7.com
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se empresas de compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) ao transferir bens e direitos para incorporação em seu capital social. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1495108, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.348). O artigo 156, […]
