O assédio moral no ambiente de trabalho é uma questão amplamente debatida, normalmente associada a superiores hierárquicos que constrangem seus subordinados. Entretanto, uma forma menos conhecida, mas igualmente prejudicial, é o assédio moral reverso ou ascendente vertical, que ocorre quando subordinados praticam ações que visam desestabilizar ou prejudicar seus superiores. Práticas mais comuns de assédio […]

O destino das gorjetas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares é uma questão recorrente nesse ramo de atividade empresarial. Embora seja uma prática comum, a forma como é gerenciada pode gerar implicações jurídicas relevantes, especialmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas e tributários. Uma recente publicação do Conjur destacou aspectos fundamentais sobre a orientação […]

O trabalho intermitente, lançado pela Reforma Trabalhista de 2017, é uma modalidade de contratação que visa atender às necessidades de empresas que exigem flexibilidade na gestão de pessoal. Nesse modelo, o funcionário é convocado para prestar serviços em períodos específicos, conforme a demanda, e recebe pagamentos proporcionais ao tempo de trabalho. Segundo o § 3º, […]