Imagine um casal que construiu uma vida juntos, e um deles decide abrir uma empresa durante o casamento. Tudo corre bem até que a relação chega ao fim. Após o divórcio, surge uma dúvida: o ex-cônjuge, que não participou da empresa, tem direito aos dividendos dela? Essa situação é mais comum do que parece e […]
Imagine que você é proprietário de uma loja de roupas em um centro movimentado comercial. Após anos de investimento e fidelização de clientes, o contrato de aluguel está prestes a expirar, e o proprietário do imóvel decide não renová-lo, colocando em risco todo o esforço dedicado ao estabelecimento do seu negócio naquele estratégico local. Diante […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante para empresários e gestores de empresas. Em um caso envolvendo a destituição de um sócio administrador, a Segunda Turma do STJ esclareceu que as cotas de capital social pertencentes ao sócio cuja administração está em discussão não podem ser consideradas para alcançar o quórum necessário […]
